Autoriza a instalação de sistemas de energia solar e outras formas de energia sustentável em propriedades residenciais, comerciais (PL 1401/2025)
Na Câmara dos Deputados, Adilson Barroso apresentou o PL 1401/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Autoriza a instalação de sistemas de energia solar e outras formas de energia sustentável em…