Dispõe sobre a distribuição gratuita, por parte do Ministério da Saúde (PL 2546/2023)
Na Câmara dos Deputados, Adilson Barroso apresentou o PL 2546/2023 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre a distribuição gratuita, por parte do Ministério da Saúde, de protetor e…