Dispõe sobre o manejo e a conservação de espécies da fauna brasileira ameaçadas de extinção em Terras Indígenas e estabelece mecanismos de (PL 5469/2025)
Na Câmara dos Deputados, Adilson Barroso apresentou o PL 5469/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre o manejo e a conservação de espécies da fauna brasileira ameaçadas de extinção…