Estabelece medidas excepcionais destinadas às pessoas jurídicas instaladas no Estado do Rio Grande do Sul com o objetivo de criar condições para (PL 1685/2024)
Na Câmara dos Deputados, Adolfo Viana apresentou o PL 1685/2024 com autoria principal. Ementa oficial: Estabelece medidas excepcionais destinadas às pessoas jurídicas instaladas no Estado do Rio…