Desburocratizar a retirada de medicamentos populares durante situação de pandemia, epidemia ou calamidade (PL 928/2020)
Na Câmara dos Deputados, Adriana Ventura apresentou o PL 928/2020 com autoria principal. Ementa oficial: Altera a Lei n° 10.858, de 13 de abril de 2004, para desburocratizar a retirada de…