Dispõe sobre a viabilização da primeira consulta ginecológica a partir dos 10 anos de idade no âmbito do Sistema Único de Saúde (PL 5239/2025)
Na Câmara dos Deputados, Adriana Ventura apresentou o PL 5239/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre a viabilização da primeira consulta ginecológica a partir dos 10 anos de idade…