Institui o Programa Nacional de Agroecologia e Tecnologias Sustentáveis para a Agricultura Familiar (PNATS) e dispõe sobre incentivos ao uso de práticas (PL 4692/2024)
Na Câmara dos Deputados, Adriano do Baldy apresentou o PL 4692/2024 com autoria principal. Ementa oficial: Institui o Programa Nacional de Agroecologia e Tecnologias Sustentáveis para a Agricultura…