Cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Psicomotricidade, profissão instituída pela Lei n. 13.794, e dá outras providências (PL 392/2024)
Na Câmara dos Deputados, Afonso Motta apresentou o PL 392/2024 com autoria principal. Ementa oficial: Cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Psicomotricidade, profissão instituída pela…