Dispõe sobre a coleta, guarda e distribuição de equipamentos, medicamentos e materiais de saúde (PL 5770/2019)
Na Câmara dos Deputados, Afonso Motta apresentou o PL 5770/2019 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre a coleta, guarda e distribuição de equipamentos, medicamentos e materiais de saúde.