Institui a obrigatoriedade de reconhecimento de diploma de pós-graduação em psicomotricidade por Conselho Profissional, alterando a Lei nº 13.794 (PL 393/2024)
Na Câmara dos Deputados, Afonso Motta apresentou o PL 393/2024 com autoria principal. Ementa oficial: Institui a obrigatoriedade de reconhecimento de diploma de pós-graduação em psicomotricidade por…