Institui o Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química - PRESIQ e dá outras providências (PL 250/2025)
Na Câmara dos Deputados, Afonso Motta apresentou o PL 250/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Institui o Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química - PRESIQ e dá outras…