Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.899, sobre a concessão de desconto de cinquenta por cento nas tarifas de passagens aéreas para atletas (PL 3037/2011)
Na Câmara dos Deputados, Aguinaldo Ribeiro apresentou o PL 3037/2011 com autoria principal. Ementa oficial: Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.899, de 29 de junho de 1994, sobre a concessão de…