Obriga as escolas a instituírem Comissão Anti-Bullying e dá outras providências (PL 3036/2011)
Na Câmara dos Deputados, Aguinaldo Ribeiro apresentou o PL 3036/2011 com autoria principal. Ementa oficial: Obriga as escolas a instituírem Comissão Anti-Bullying e dá outras providências.