Confere ao Município Medicilândia, no Estado do Pará, o título de Capital Nacional do Cacau (PL 790/2024)
Na Câmara dos Deputados, Airton Faleiro apresentou o PL 790/2024 com autoria principal. Ementa oficial: Confere ao Município Medicilândia, no Estado do Pará, o título de Capital Nacional do Cacau.