Dispõe sobre medidas emergenciais para os Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (PL 1549/2020)

Airton Faleiro · PT

Na Câmara dos Deputados, Airton Faleiro apresentou o PL 1549/2020 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre medidas emergenciais para os Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato, no…

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