Dispõe sobre incentivos às formas alternativas e não poluidoras de produção de energia elétrica e dá outras providências (PL 4833/2016)
Na Câmara dos Deputados, Alberto Fraga apresentou o PL 4833/2016 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre incentivos às formas alternativas e não poluidoras de produção de energia elétrica…