Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de baterias removíveis e substituíveis em aparelhos eletrônicos portáteis, estabelece requisitos de design, informação e sustentabilidade (PL 2055/2026)
Na Câmara dos Deputados, Albuquerque apresentou o PL 2055/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de baterias removíveis e substituíveis em…