Altera dispositivo da Lei nº 10.741 - Estatuto do Idoso (PL 103/2015)

Alceu Moreira · MDB

Na Câmara dos Deputados, Alceu Moreira apresentou o PL 103/2015 com autoria principal. Ementa oficial: Altera dispositivo da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso.

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