Dispõe sobre a produção de polpa e suco de frutas artesanais em estabelecimento familiar rural e altera a Lei nº 8.918 (PL 7083/2014)
Na Câmara dos Deputados, Alceu Moreira apresentou o PL 7083/2014 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre a produção de polpa e suco de frutas artesanais em estabelecimento familiar rural…