Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa dos Campos de Altitude associados ou abrangidos pelo bioma Mata Atlântica (PL 364/2019)
Na Câmara dos Deputados, Alceu Moreira apresentou o PL 364/2019 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa dos Campos de Altitude associados ou…