Dispõe sobre o acesso da Agência Nacional do Petróleo (PLP 109/2025)

Alceu Moreira · MDB

Na Câmara dos Deputados, Alceu Moreira apresentou o PLP 109/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre o acesso da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) às…

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