Dispõe sobre o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PL 108/2015)
Na Câmara dos Deputados, Alceu Moreira apresentou o PL 108/2015 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito.