Institui o Fundo Nacional do Desenvolvimento Rural e Produção Agrícola e dá outras providências (PL 367/2019)
Na Câmara dos Deputados, Alceu Moreira apresentou o PL 367/2019 com autoria principal. Ementa oficial: Institui o Fundo Nacional do Desenvolvimento Rural e Produção Agrícola e dá outras providências.