Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de dispositivos de escape para fauna em canais artificiais e dá outras providências (PL 1598/2026)
Na Câmara dos Deputados, Alencar Santana apresentou o PL 1598/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de dispositivos de escape para fauna em canais…