Premiar as escolas públicas bem colocadas nos jogos escolares organizados pelo Comitê Olímpico Brasileiro, nos termos do art. 56, § 2º (PL 2084/2015)
Na Câmara dos Deputados, Alexandre Leite apresentou o PL 2084/2015 com autoria principal. Ementa oficial: Altera o art. 56 da Lei n.º 9.615, de 24 de março de 1998, que dispõe sobre as normas gerais…