Dispõe sobre a inclusão de produtos voltados para pessoas com intolerâncias e alergias alimentares em programas de acesso a alimentos e de (PL 4214/2023)
Na Câmara dos Deputados, Alexandre Lindenmeyer apresentou o PL 4214/2023 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre a inclusão de produtos voltados para pessoas com intolerâncias e alergias…