Institui a Política Nacional de Estímulo à Micro Geração de Energia Elétrica Renovável por Agricultores Familiares e Pescadores Artesanais Profissionais para fins (PL 2098/2025)
Na Câmara dos Deputados, Alexandre Lindenmeyer apresentou o PL 2098/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Institui a Política Nacional de Estímulo à Micro Geração de Energia Elétrica Renovável…