Autoriza a criação do Programa Nacional de Fomento às Rádios Comunitárias no âmbito do Ministério da Cultura (PL 5807/2023)

Alfredinho · PT

Na Câmara dos Deputados, Alfredinho apresentou o PL 5807/2023 com autoria principal. Ementa oficial: Autoriza a criação do Programa Nacional de Fomento às Rádios Comunitárias no âmbito do Ministério…

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