Inserir a democratização do acesso à fruição e à produção artística e cultural em áreas periféricas entre as finalidades doPrograma Nacional de (PL 924/2024)
Na Câmara dos Deputados, Alfredinho apresentou o PL 924/2024 com autoria principal. Ementa oficial: Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para inserir a democratização do acesso à fruição…