Reconhece e disciplina a atividade dos artistas de rua e das manifestações culturais de rua no âmbito nacional (PL 4998/2025)
Na Câmara dos Deputados, Alfredinho apresentou o PL 4998/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Reconhece e disciplina a atividade dos artistas de rua e das manifestações culturais de rua no…