Dispõe sobre a criação de Programa de Orientação Sexual, de Prevenção das Doenças Sexualmente Transmissíveis e do uso de Drogas (PL 584/2007)
Na Câmara dos Deputados, Alice Portugal apresentou o PL 584/2007 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre a criação de Programa de Orientação Sexual, de Prevenção das Doenças Sexualmente…