Dispõe sobre a disponibilização de protetores solares pelas unidades de atenção básica à saúde (PL 548/2015)
Na Câmara dos Deputados, Alice Portugal apresentou o PL 548/2015 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre a disponibilização de protetores solares pelas unidades de atenção básica à saúde.