Dispõe sobre a proibição de alienação de bens imóveis, de valor artístico, histórico e/ou cultural, pertencentes a instituições religiosas (PL 6533/2009)
Na Câmara dos Deputados, Alice Portugal apresentou o PL 6533/2009 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre a proibição de alienação de bens imóveis, de valor artístico, histórico e/ou…