Estabelece diretrizes nacionais para a atuação de Coordenador Pedagógico no âmbito da Educação Básica e assegura direitos de valorização profissional (PL 3508/2026)
Na Câmara dos Deputados, Alice Portugal apresentou o PL 3508/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Estabelece diretrizes nacionais para a atuação de Coordenador Pedagógico no âmbito da Educação…