Inclui o dia 02 de fevereiro entre as datas comemorativas do calendário de efemérides nacionais, alusivo ao Dia de Iemanjá (PL 62/2024)
Na Câmara dos Deputados, Alice Portugal apresentou o PL 62/2024 com autoria principal. Ementa oficial: Inclui o dia 02 de fevereiro entre as datas comemorativas do calendário de efemérides nacionais,…