Reconhece e regulamenta a profissão de Instrutor de Fanfarras e Bandas Marciais, estabelece suas atribuições (PL 6323/2025)
Na Câmara dos Deputados, Alice Portugal apresentou o PL 6323/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Reconhece e regulamenta a profissão de Instrutor de Fanfarras e Bandas Marciais, estabelece…