Reconhece e regulamenta a profissão de Instrutor de Fanfarras e Bandas Marciais, estabelece suas atribuições (PL 2671/2026)
Na Câmara dos Deputados, Alice Portugal apresentou o PL 2671/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Reconhece e regulamenta a profissão de Instrutor de Fanfarras e Bandas Marciais, estabelece…