Cria nova legislação que insere os adolescentes de 12 a 17 anos de idade com comorbidades (PL 2162/2021)
Na Câmara dos Deputados, Aliel Machado apresentou o PL 2162/2021 com autoria principal. Ementa oficial: Cria nova legislação que insere os adolescentes de 12 a 17 anos de idade com comorbidades, na…