Dispõe sobre o piso salarial do professor de educação básica nas escolas particulares, com formação em nível superior (PL 5230/2025)
Na Câmara dos Deputados, Aliel Machado apresentou o PL 5230/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre o piso salarial do professor de educação básica nas escolas particulares, com…