Insere, onde couber, na Lei nº 13.979, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional (PL 878/2021)
Na Câmara dos Deputados, Aliel Machado apresentou o PL 878/2021 com autoria principal. Ementa oficial: Insere, onde couber, na Lei nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas…