Permitir a abertura das escolas durante os finais de semana, feriados e períodos de recesso escolar para desenvolvimento de atividades culturais (PL 2240/2015)
Na Câmara dos Deputados, Aliel Machado apresentou o PL 2240/2015 com autoria principal. Ementa oficial: Altera o inciso VI do art. 12 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as…