Permitir trancamento de matrícula gratuito nas instituições de ensino superior, no período que especifica (PL 2471/2020)
Na Câmara dos Deputados, Aliel Machado apresentou o PL 2471/2020 com autoria principal. Ementa oficial: Altera a Lei nº 9.870, de 23 de novembro de 1999, para permitir trancamento de matrícula…