"Dispõe sobre a instituição do Programa de Orientação Psicológica e Social - Boa Mãe, no âmbito federal e dá outras providências" (PL 291/2020)
Na Câmara dos Deputados, Aline Gurgel apresentou o PL 291/2020 com autoria principal. Ementa oficial: "Dispõe sobre a instituição do Programa de Orientação Psicológica e Social - Boa Mãe, no âmbito…