Dispor sobre a metodologia para realização dos exames de triagem neonatal (PL 594/2022)
Na Câmara dos Deputados, Aline Gurgel apresentou o PL 594/2022 com autoria principal. Ementa oficial: Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do…