Institui a Política Nacional de Atenção em Oftalmologia no âmbito do Sistema Único de Saúde (PL 4732/2025)
Na Câmara dos Deputados, Aline Gurgel apresentou o PL 4732/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Institui a Política Nacional de Atenção em Oftalmologia no âmbito do Sistema Único de Saúde.