Institui a Política Nacional de Segurança Neonatal em maternidades e estabelecimentos de saúde que realizem partos (PL 3658/2026)
Na Câmara dos Deputados, Aline Gurgel apresentou o PL 3658/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Institui a Política Nacional de Segurança Neonatal em maternidades e estabelecimentos de saúde…