Altera a Lei nº 8.313 de 1991 para instituir o Programa Nacional de Incentivo à Leitura, voltado ao financiamento de bibliotecas públicas (PL 1266/2026)
Na Câmara dos Deputados, Amaro Neto apresentou o PL 1266/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Altera a Lei nº 8.313 de 1991 para instituir o Programa Nacional de Incentivo à Leitura, voltado…