Incluir medidas contra práticas de discriminação racial em eventos esportivos (PL 1089/2019)
Na Câmara dos Deputados, Amaro Neto apresentou o PL 1089/2019 com autoria principal. Ementa oficial: Altera a Lei n.º 10.671, de 15 de maio de 2003, para incluir medidas contra práticas de…