Acrescentar o §º 12 no art. 26, que inclui o ensino de ética online na educação digital como componente curricular do ensino (PL 2911/2024)
Na Câmara dos Deputados, Amom Mandel apresentou o PL 2911/2024 com autoria principal. Ementa oficial: Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para acrescentar o §º 12 no art. 26, que inclui…