Altera a Lei 14.457/2022 para incluir a promoção de ações voltadas à saúde mental da mulher trabalhadora, especialmente no período pós-licença-maternidade (PL 3950/2026)
Na Câmara dos Deputados, Amom Mandel apresentou o PL 3950/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Altera a Lei 14.457/2022 para incluir a promoção de ações voltadas à saúde mental da mulher…